Se devidas, horas in itinere também são pagas a quem recebe por produção

rurais conseguiram reverter parcialmente a decisão: a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho

Celesc deve ressarcir prejuízo causado a produtores de fumo.

Catarina S/A ? Celesc e a condenou ao ressarcimento dos produtores rurais Ervim Bertoldi, Walmor Sardanha

Bancário que sofria ameaça de morte receberá indenização por dano moral

recursos do Programa de Garantia de Atividade Agropecuária (Proagro), destinado a produtores rurais.

Decreto nº 7.566, de 15 de Setembro de 2011

pessoas físicas ou jurídicas caracterizadas como produtores rurais, localizados em Municípios de

A Aposentadoria Rural em pauta: a Aposentadoria Rural na Proposta de Emenda Constitucional Nº 287 de 2016

trabalhadores rurais à Previdência, como também traz a outras categorias, sendo primordial para o entendimento

STF impõe 19 condições para demarcação de terras indígenas

deverá ser deixada pelos produtores rurais que hoje a ocupam (Petição 3388), os ministros do Supremo

Lei nº 11.718, de 20 junho de 2008

o prazo de contratação de financiamentos rurais de que trata o § 6º do art. 1º da Lei nº 11.524, de

A legitimidade da CIDE destinada ao INCRA: a nova Súmula 516 do STJ

domínio econômico para o Incra (Decreto-Lei n. 1.110/1970), devida por empregadores rurais e urbanos

TST restringe representatividade de sindicato rural no RN

O tamanho da propriedade diferencia o trabalhador rural do empregador rural, o que justifica, segundo o relator, o interesse da Federação, representante da categoria econômica no município, em questionar o registro do sindicato dos trabalhadores, na medida em que não havia sindicato representativo da categoria econômica na região

Recurso ordinário.

Ação anulatória. Prefixação de horas "in itinere" por norma coletiva.

TJGO reconhece inexigibilidade de dívida de R$ 500 mil de produtor rural e condena supostos credores por litigância de má-fé

Em defesa do produtor, os advogados João Domingos e Leandro Marmo alegaram que ele desconhecia a existência de litígio sobre os imóveis e que os vendedores agiram de má-fé ao realizarem a venda sem informar os riscos.

Representatividade sindical definida pelo STJ vale na Justiça do Trabalho

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que, uma vez definida a instituição legítima para representar uma determinada categoria pelo Superior Tribunal de Justiça, não cabe ao TST mudar essa decisão.

Justiça condena José Rainha e outros três líderes do MST a dez anos de prisão

PEC proíbe desapropriação de propriedades produtivas para demarcação

Covatti: desapropriação é feita com critérios subjetivos e desrespeita garantias constitucionais

Contribuição sindical rural: publicação apenas em diário oficial não atende exigência legal

Criação de sindicato mais abrangente na mesma base territorial não fere unicidade sindical

TRT 16-MA negou recurso do sindicato que queria anular a criação do Sintraf por entender que o princípio não é absoluto e não veda a criação de sindicato mais específico

Agravo de instrumento.Rrecurso de revista.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Sancionada criação da 'Bolsa Verde' para incentivar conservação ambiental por famílias pobres

Medidas visam estimular a agricultura sustentável, promover a segurança alimentar e incentivar a organização dos produtores

Ação civil pública. Improbidade administrativa.

Irregularidades nos contratos de prestação de serviços firmados entre a Municipalidade e a empresa. Licitação na modalidade carta-convite.

TRF4 determina que MST desocupe prédio do INCRA